Processo 157878/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:41
Autuado em 01/04/2008 14:41
Oficio de encaminhamento 056/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2004/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2004/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2004/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2009 14:46 do Protocolo nº 420777/09, referente cópias.
14/05/2009 13:54 do Protocolo nº 214123/09, referente documentação complementar.
23/04/2009 17:42 do Protocolo nº 108811/09, referente à renúncia de poderes pelos procuradores do Município
06/01/2009 13:53 do Protocolo nº 663471/08, referente a manifestação do Município de Cambé em face da Instrução n.º 3613/08 da DCM
17/07/2008 13:25 do Protocolo nº 385331/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1376/08-OCN-DCM.
26/06/2008 10:36 do Protocolo nº 338058/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1376/08 OCN - DCM.
24/06/2008 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1376/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2004/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 436/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 16/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 674/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 24/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1351/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2010 09:32 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 17:06 DP  
18/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 49/2010 -
04/12/2009 10:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2010 -
04/12/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 75/2010 -
23/11/2009 11:19 S2C  
20/11/2009 16:29 DG  
10/09/2009 09:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 436/2009 -
01/09/2009 13:54 SMPjTC Parecer nº 11110/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Parecer prévio pela aprovação com ressalva.
27/05/2009 12:27 DCM Instrução nº 3074/2009 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2009 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 16/2009 -
12/02/2009 09:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 674/2009 -
04/02/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 1953/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
28/01/2009 15:34 DCM Instrução nº 168/2009 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/09/2008 14:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 24/2009 -
11/09/2008 09:07 GCCMNS  
22/08/2008 12:31 SMPjTC Parecer nº 14991/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
01/07/2008 16:11 DCM Instrução nº 3613/2008 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Lei 101/2000, art. 1º, § 1º, 9º e 13
27/06/2008 15:29 GCCMNS  
01/04/2008 17:19 DCM Instrução nº 2243/2008 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 14:40 DP  

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